Ética: Confidencialidade vs Direitos Humanos

Decorreu ontem, no Porto, o II Simpósio Nacional “Desafios do Profissional de Serviço Social”, no qual tive a oportunidade de apresentar uma comunicação sobre a temática da “Ética e Deontologia no Serviço Social” (que estará brevemente disponível aqui).

Para além de aspectos já anteriormente (aqui e aqui) abordados, centrei a minha intervenção nas metodologias de tomada de decisão ética. Uma das metodologia apresentadas (Dolgoff, Loewenberg & Harrington, 2005), os autores apresentam uma hierarquia de princípios éticos onde a confidencialidade surge como o sexto princípio mais importante.

Após a apresentação, tive a oportunidade de conversas com uma colega, que me expôs a sua não concordância com o apresentado, sustentando a primazia do princípio da confidencialidade. Disse, na comunicação, que “embora de extrema importância, o princípio da confidencialidade poderá ser quebrado quando outros princípios mais alto (os da hierarquia) se levantem“.

Esta situação (a não primazia da confidencialidade) deve-se, essencialmente, ao enquadramento da profissão na própria definição apresentada pela IFSW (disponível também no site da APSS), ou seja, o facto dos “princípios dos direitos humanos e da justiça social [serem] fundamentais para o Serviço Social.“. Por outras palavras, os princípios apresentados numa posição superior ao da confidencialidade na referida hierarquia, têm como base estes princípios fundamentais da profissão.

Mas o debate é necessário, principalmente num momento em que se tenta a criação duma ordem em Portugal, e que irá nortear/supervisionar uma prática deontológica correcta. Estará a confidencialidade acima de quaisquer outros princípios ou poderá ser quebrada nos momentos em que os direitos humanos estiverem em causa?

Falo, por exemplo, de situações como o perigo para a vida humana de terceiros, o abuso a menores, entre outros. Deveremos aqui manter a confidencialidade? Mesmo que tal signifique contrariar os direitos humanos e a justiça social?

2 Respostas

  1. Miguel essas são questões pertinentes, o álavaro tem desenvolvido um trabalho sobre ética que será interessante cruzarem informações.
    Mas desde logo concordo com Miguel nas questões de fundo da profissão, as causas ético-sociais, ou seja os Direitos Humanos e a Justiça Social, cruzadas com a Autonomia e a Auto determinação.
    Ressalvan sempre que a quebra da confidencialidade requer ou a autorização do cidadão(ã), ou a Intervenção directa de isntrumentos legais. A conflitualidade entre estes valores e entre os intervenientes, são problemas sempre a fundamentar, a esclarecer e questionar em necessárias formações.

  2. SOU ESTUDANTE DE SERVÇO SOCIAL EM ANGOLA, E É PREMATURO FALAR SOBRE O ASSUNTO! entre técnicos da área sentimos uma aproximação de princípios o resto é dificil de saber!!!

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